Como pedir salário maternidade para desempregada.

Salário maternidade é um benefício pago pelo INSS para mulheres seguradas que tenham que se afastar de seu trabalho ou atividade econômica devido ao nascimento de um filho, a ter sofrido um aborto espontâneo ou do tipo autorizado pela lei, como em caso de estupro feto com condição não compatível com a vida ou risco de vida para a mãe e também em caso de adoção ou ]guarda definitiva de menor.
O salário maternidade é pago durante 120 dias, ou seja, 4 meses, esse período pode ser menor em caso de adoção de criança maior que 12 anos. Exceto para o caso de aborto espontâneo ou do tipo permitido por lei, nesses casos o período de salário maternidade é de 14 dias.
O que pouca gente sabe é que não apenas a funcionária que se torna mãe tem direito a salário maternidade mas também qualquer mulher que esteja em situação de segurada do INSS, como pessoas desempregadas, Microempreendedor Individual, empregadas domésticas e diaristas que contribuem com o INSS ainda que não tenha contrato ou registro em carteira e qualquer mulher que contribua com a previdência social através de carnê.
Vamos falar um pouco mais sobre:
  • Como funciona o salário maternidade;
  • Quem pode solicitar salário maternidade;
  • Qual o valor das parcelas recebidas no salário maternidade;e
  • Documentos necessários para pedir salário maternidade.
  • Passo a passo para pedir o salário maternidade estando desempregada.

Como pedir salário maternidade para desempregada:

Como funciona o salário maternidade:

Quando uma mulher empregada sabe que está gravida, ao sair de licença maternidade deve pedir o salário maternidade ao empregador, porém a mulher que esta desempregada ou pertence a outra categoria de segurado, o benefício de salário maternidade deve ser solicitado diretamente ao INSS.

O benefício é pago a partir da data de nascimento da criança e pode ser solicitado em até 5 anos após o nascimento da criança, ou seja, se você perdeu o emprego e ficou grávida em seguida e não sabia que poderia pedir um salário maternidade, caso  seu bebe ainda não tenha completado 5 anos você pode pedir salário maternidade, desde que não tenha perdido a qualidade de segurada da Previdência social.

Para ter direito ao salário maternidade a mãe precisa ter trabalhado com carteira assinada, mesmo que por um curto período, antes do nascimento da criança. Dependendo do período trabalhado, o chamado período de graça, no qual a mãe continua segurada e apta a receber salário maternidade mesmo desempregada, pode ser maior.

Quem não recebeu seguro desemprego após o desligamento da empresa tem direito ao salário maternidade se o filho nasceu até 14 meses e 15 dias após o desligamento. Já quem teve direito a seguro desemprego depois que se desligou da empresa pode pedir salário maternidade se o parto ocorreu em até 26 meses após o desligamento.

Para Ter direito ao salário maternidade mesmo depois de ter perdido o emprego, a mãe deve ter trabalhado por pelo menso 10 meses com carteira assinada, mesmo que em lugares diferentes.

O salário maternidade não pode ser acumulado com o seguro desemprego ou auxilio doença ou demais benefícios trabalhistas.

Embora na maior parte do tempo nos refiramos a mães, pais também podem receber salário maternidade, quando são os adotantes únicos ou com o parceiro e nos casos em que ocorre o falecimento da mãe que teria direito ao benefício.

Caso nasçam gêmeos ou adote mais de uma criança, só pode receber um salário maternidade.

Quem pode solicitar salario maternidade:

Quem ficou grávida ou adotou ou ainda  recebeu legalmente a guarda de uma criança, e está empregada, pode solicitar salário maternidade diretamente ao empregador, independente do tempo em que esteja trabalhando.
Também aquela que pediu  demissão já sabendo que estava grávida também tem direito, desde que tenha cumprido o período mínimo de contribuição, pedir demissão ou ser demitida por justa causa não impede a mãe de receber o salário maternidade.
Quem trabalhava em 2 empregos registrados ao mesmo tempo, tem direito a receber salário maternidade referente a cada emprego.
Ou seja, toda mulher que se torna mãe e mantém a qualidade de segurada pode receber o salário maternidade, desde que esteja ainda dentro do período de graça, esteja na situação de segurada, que a criança não tenha completado 5 anos até a data do pedido do benefício, que o nascimento ou adoção tenha se dado em até 14 meses e 15 dias ou 26 meses, se estava apta a receber seguro desemprego, do desligamento da empresa.

Qual valor das parcelas recebidas no salário maternidade: 

Para quem está trabalhando ainda, o salário maternidade geralmente tem o mesmo valor do salário mensal usualmente recebido. Já para as mães que estejam desempregadas, o valor das parcelas do salário maternidade será baseado na média dos 12 últimos pagamentos recebidos, sendo que só podem ser considerados os últimos 15 meses retroativos da data de pedido, cada mês que você passou desempregada diminuí um pouco sua média,  se ficou muito tempo sem emprego, é provável que seu salário família seja de aproximadamente um salário mínimo, que é o menor valor que a parcela de um salário mínimo pode ter.

Documentos necessários para pedir salário maternidade estando desempregada:

A mãe desempregada precisa apresentar alguns documentos para dar entrada no pedido de salário maternidade. Separe os seguintes documentos em uma pasta;
  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de trabalho;
  • Carnês ou comprovantes de contribuição, se existirem;
  • Certidão de nascimento do filho ou termo de guarda com indicação de que a guarda se destina a futura adoção ou certidão de natimorto caso a criança tenha falecido ao nascer.
  • Outros documentos podem ser exigidos pelo INSS.

Como pedir salário maternidade estando desempregada:

Para quem está desempregada, o salário maternidade é pago pelo INSS e precisa ser  solicitado diretamente com o órgão.
  • Este procedimento é feito a distância, não havendo necessidade de ir ao posto do INSS e enfrentar filas gigantes. todo o processo para pedir o salário maternidade pode ser  realizado pela internet. Você só precisa comparecer a um posto de atendimento se precisar apresentar documentos para esclarecer algo.
  • Pela internet basta acessar o link https://meu.inss.gov.br ou baixar o aplicativo do Meu INSS que está disponível na AppleStore e no Google Play, para baixar gratuitamente.
  • Se você ainda não possui um cadastro para realizar  serviços pela internet no INSS, será preciso criar um cadastro. Esse cadastro ficará associado a seu CPF e só você poderá ver quais os serviços que utilizou.
  • Ao realizar o cadastro, inserindo dados como nome completo, CPF,  e data de nascimento, você precisará validá-lo respondendo várias perguntas  a respeito de sua vida como trabalhador, esses dados são para garantir sua segurança, já que dificilmente outra pessoa saberá informações tão precisas.
  • Após realizar seu cadastro clique no serviço desejado, no caso "salário maternidade urbano", se for necessário, atualize seus dados.
  • Se você possui uma impressora multifuncional ou um scanner, ou mesmo o celular, pode utiliza-los para digitalizar os documentos que devem ser apresentados. Os documentos devem ser enviados no padrão de formato PDF, coloridos com 24 bits e qualidade 150 DPI e colocados em uma única pasta. Cada arquivo não poderá exceder 5 MB e a soma dos tamanhos dos arquivos anexados não podem exceder 50 MB. Digitalizar os documentos facilita o processo de analise.
  • A Ordem em que os documentos devem ser digitalizados é;
    • primeiro o RG da mãe ou do pai interessado, nos casos em que o benefício pode ser pleiteado pelo pai.
    • em seguida a carteira de trabalho e uma certidão de tempo de contribuição, se tiver outros  documentos que comprovem seus tempo de contribuição, como carnês, é nesse momento que deve digitalizá-los.
    • Certidão de nascimento, ou termo de guarda com indicação de futura adoção ou  nova certidão de nascimento para caso de adoção, que é expedida após a decisão judicial.
  • Agora, se você já tem a certidão de nascimento de seu filho, clique no botão "iniciar com certidão de nascimento " se não tem ainda, clique em "iniciar sem certidão".
  • Se possui  a certidão de nascimento da criança, preencha os dados do documento com atenção.
  • Siga as instruções do INSS e preencha adequadamente os campos seguintes.
 Se todos os dados  forem preenchidos de forma correta, você receberá mensagem informando que seu pedido foi aceito me em breve você começara a receber seu salário maternidade. Se houver dúvidas, você será chamado a apresentar alguns documentos no posto de atendimento e se tudo ficar esclarecido seu pedido será concedido.

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