Como ter animais de estimação em apartamento alugado ou próprio

Ter um animal de estimação faz uma diferença enorme na vida e no dia a dia de uma pessoa. Dá mais trabalho sim, mas também te dá uma enorme quantidade de amor, carinho e alegria.

Quem tem animais de estimação pode enfrentar problemas na hora de se mudar para um novo condomínio ou ao alugar um imóvel para morar. é que  as vezes não fica claro o que pode ou não a respeito dos pets, se o condomínio pode proibir um morador de ter um bichinho ou se o dono da casa pode se recusar a alugar por causa de um cachorro ou gato, ou mesmo outro animal que faça parte de sua família, são duvidas que sempre surgem em quem mora em condomínio e quer ter um animal de companhia.
Neste artigo veremos:
  • Direitos de quem mora em condomínio.
  • Direitos de quem vai alugar uma casa.
  • Deveres de quem tem animais de estimação.
  • Evite mal entendidos.
  • Cuidados com animais em apartamentos.

Como ter animais de estimação em apartamento alugado ou próprio:

Direitos de quem mora em condomínio:

Quem mora em condomínio, seja em imóvel próprio ou alugado precisa seguir as regras do mesmo, mas essas regras também não podem ir contra o que diz a lei.

Se você já mora em um prédio ou condomínio e está querendo arrumar um amigo animal para te fazer companhia, é bom você verificar  se existem regras quanto ao tamanho e tipo de pet permitidos já que muitos condomínios tem restrições com animais grandes.

Se você já tem seu amigo peludo (ou com penas, ou com escamas) veja no estatuto do condomínio antes de alugar ou comprar para saber se é um bom lugar para sua família morar.

Apesar de poder haver restrições quanto a porte e tipo de animais, não é possível proibir, por força de regra do condomínio, você de ter um animal em seu próprio imóvel. O Condomínio não pode impedir que quem tem animais se mude para o local, nem que quem já mora adote um animalzinho.

A proibição de animais no condomínio não é amparada por lei e se você for convidado a se retirar ou impedido de morar em um determinado lugar por possuir um animal de estimação e se sentir lesado, pode entrar na justiça contra o condomínio.

Mas é importante tomar cuidado pois, embora não exista lei que autorize a proibição de animais em condomínios, seu companheiro não pode causar incomodo ao sossego dos vizinhos pois isso sim é proibido por lei, para animais e para humanos.

Da porta pra dentro de sua casa ou apartamento, é você quem manda, mas é importante lembrar que ao utilizar áreas comuns, como um corredor, um porque ou uma área de lazer, será necessário seguir regras como manter seu animal na guia, manter as áreas comuns limpas e se prontificar a limpar caso escape um xixi ou o animal solte muitos pelos. Porém o condomínio não pode te impedir de tirar seu amigo do apartamento para passear por exemplo.

Se você precisar entrar na justiça para ficar em seu apartamento com seu cão, peça uma cópia do regulamento do prédio ou condomínio e identifique em qual assembleia ficou decidido a proibição de animais e faça sua parte para que seus animais não causem perturbação aos vizinhos, geralmente nesse caso o juiz decide pela permanência do animal  com a família.

Direitos de quem vai alugar um a casa ou apartamento:

Esta é uma questão mais delicada, poiso proprietário pode sim  se recusar a aceitar inquilinos com animais pois o apartamento é dele e essa é uma negociação livre entre duas pessoas.
Porém, quando um proprietário impõe restrições ao locatário de um imóvel seu, seja por acreditar que o animal faz barulho, ou porque acha que o bichinho pode estragar o assoalho e a pintura do imóvel, ou causar danos aos móveis que são alugados junto com o apartamento, ou por qualquer motivo que seja, essas restrições precisam estar estabelecidas e claras no contrato.
Nesse caso, você deve ler o contrato, questionar os pontos com os quais não  concorda e decidir se para você vale a pena assinar o contrato ou é melhor procurar um outro lugar.
O que não pode acontecer é, depois que o contrato já foi assinado e não trazia nada explicito de que era proibido ter animais, o dono do imóvel querer  proibir ou modificar o contrato, neste caso ele pode até pedir a casa de volta, mas se houver uma multa contratual deverá pagá-la em indenização ao locatário.
Além da proibição  ou não de animais no apartamento, é preciso verificar se o proprietário do imóvel aceita que pequenas modificações, como telas que impeçam o acesso a rua, sejam feitas, mesmo que de caráter temporário, em sua propriedade. Há aqueles que não querem que ocorram modificações em seus apartamentos e isso deve estar claro no contrato.

Deveres de quem tem um animal de estimação:

O dono do cachorro ou gato que for morar em condomínio ou imóvel alugado deve ficar atento pois precisa garantir que seu animal não cause incômodos aos vizinhos e por isso precisa manter a área ocupada pelo animal sempre limpa. Você também é responsável pela saúde de seu bichinho, por isso é muito importante manter as vacinações em dia e  fazer visitas regulares ao veterinário.
Se seu animal as vezes tenta fugir ou dar voltinhas fora de sua casa, é importante criar formas de contê-lo, como telas e portões de meio altura, do tipo próprio para segurança de animais e crianças pequenas.
Se você tem gatos ou cachorros de porte grande, tele sua varanda para que eles não saiam e não corram riscos de cair. Ponha telas nas janelas também.
Ao andar com seus animais em áreas comuns, mantenha-os sempre na guia, ainda que sejam dóceis, se seu animal é um cachorro de porte grande ou do tipo que por lei deve andar de focinheira, respeite essa regra.
Ao alugar, insira no contrato uma clausula se responsabilizando por qualquer dano que o animal possa causar a móveis que pertençam a casa ou ao próprio imóvel.

Evite mal entendidos:

Se você já mora em um imóvel e decidiu adotar um animalzinho, não custa ser cordial e avisar aos vizinhos. Cachorros filhotes podem chorar um pouco quando se sentem sozinhos e avisar aos vizinhos, pedir desculpas antecipadas e se prontificar a minimizar o barulho. Em alguns dias seu amigo se acostuma a sua rotina e  passar a chorar menos, sendo incomodo apenas quando você sai ou chega em casa. Até ele se acostumar, você pode deixar um vídeo seu rolando em looping para que ele escute a sua voz e fique mais tranquilo, você também pode deixar roupas com seu cheiro perto da caminha para ele se acalmar. 
Gatos são mais tranquilos e conseguem ficar algumas horas sozinhos sem problemas e sem perturbar os vizinhos, adapte a casa para ele, coloque caminhos altos,  que podem ser feitos com nichos e prateleiras para que  ele possa se distrair e exercitar, mantenha a água fresca e comida na tigela e ele ficará bem em quanto ficar sozinho.

Cuidados com animais em apartamentos:

Alguns animais, quando se sentem sozinhos ou estressados podem fazer mais bagunça pois querem chamar a atenção, é importante que você tire-os do apartamento de vez em quando, levando cachorros e também gatos para passear na vizinhança várias vezes por semana. Quem não pode fazer isso pode pedir ou contratar algum vizinho que possa para realizar a tarefa, isso manterá seu animal bem mais saudável e ele não destruirá sua casa toda.
Verificar se em seu apartamento existe algum lugar onde bata sol e que seu animal possa utilizar para tomar banho de sol, eles gostam e precisam  disso.
Mantenha brinquedos perto de seus animais, eles precisam se distrair.
Seu animal pode precisar de um adestrador para corrigir problemas de comportamento, como excesso de latidos, choro, arranhar ou morder pessoas ou objetos.





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