Como registrar direitos autorais sobre musicas

A cada dia aparecem novas musicas e novos talentos musicais.
Com a popularização de ritmos como funk, é cada vez mais comum que jovens se aventurem a compor canções , criar letras , a fazer musicas sonhando em vê-las gravadas por grandes nomes da musica que admiram.
 O grande problema   é que é necessário comprovar que a autoria da musica pertence a alguém.
Na verdade a partir do momento que a musica, ou letra é composta ela já pertence a seu autor, os direitos autorais daquela musica já são devidos ao autor, mas é preciso que este tenha como comprovar que compôs a musica , criou a letra e a data em que a composição foi criada.

Para isto basta que se mande um e-mail para você mesmo com a cifra ou partitura da musica e a letra, ou que se tire uma cópia  autenticada em cartório da cifra e da letra para comprovar a autoria.
Mas Isso muitas vezes não oferece a segurança que o compositor precisa, principalmente se ele deseja que suas musicas sejam usadas comercialmente, neste caso você pode registrar a autoria e os direitos autorais da musica. O órgão em que se deve registrar composições musicais é a escola de musica da UFRJ, uma faculdade federal no Rio de Janeiro.

Sugiro que leia:




 Não é preciso ir ao Rio para registrar a autoria de uma musica, existem escritórios de direitos autorais em todas as capitais Brasileiras.
É preciso primeiramente preencher e imprimir o formulário de requerimento de registro ou averbação, que é um formulário de 2 paginas que devem ser impressas em frente e verso, não esqueça de assinar
Depois de preencher o formulário de maneira correta, é preciso imprimir e pagar  a guia de recolhimento da união, ela deve ser paga em uma agência do banco do Brasil.
O endereço onde se pode gerar o formulário e a guia de recolhimento da união é http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=28
Para registrar a autoria de uma musica ou de qualquer  obra intelectual é preciso ir pessoalmente a um escritório de direitos autorais ou enviar por correio os documentos diretamente  a escola de musica do UFRJ, é necessário enviar  o formulário de registro ou averbação preenchido corretamente juntamente com cópia do RG e CPF de pessoa física ou CNPJ de pessoa jurídica, comprovante de residência do requerente do registro principal conforme o que foi declarado no formulário, comprovante de pagamento da guia de recolhimento da união   original. 
Também é preciso enviar uma cópia da musica ou obra intelectual, é melhor que você escolha uma forma de envio registrada.
 Envie os documentos citados para: Escritório de Direitos Autorais (FBN) Rua da Imprensa nº 16, 12º andar, castelo, Rio de Janeiro, CEP 20030-120
 Ou caso queira, vá pessoalmente ao mesmo endereço com os documentos citados acima, o escritório de direitos autorais funciona das 10:00 às 16:00 h de segunda a sexta feira.
Você também pode verificar o endereço do escritório de direitos autorais em sua cidade ou mais próximo de você pelo endereço eletrônico http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=30
Você pode entrar em contato com o escritório de direitos autorais e pedir a emissão do certificado de registro de sua musica ou obra intelectual, mas é necessário pagar pelas despesas com envio e emissão do certificado além da guia de recolhimento da união.          





Postagens mais visitadas deste blog

Como Financiar carro com nome sujo

Imagem
Veja neste artigo como conseguir financiar um carro mesmo que você tenha alguma restrição no seu nome, analise as alternativas listadas e escolha a que se enquadra melhor para você. Talvez por algum imprevisto você não pode pagar uma prestação, financiamento ou até mesmo teve problemas com algum cheque seu. Infelizmente seu nome foi negativado, e seu crédito foi inserido no SPC ou SERASA. Mas agora você precisa   comprar um automóvel e não pode comprar por que está com o   nome sujo no SPC   ou SERASA. Todos os bancos e financeiras consultam seus débitos junto aos órgãos de proteção ao crédito e quando existe qualq u er restrição no nome o financiamento não é realizado. Mas existem maneiras de contornar esse problema.     1) Renegociar a Dívida Caso o seu nome esteja sujo devido a dividas de cartão de crédito ou crediários feitos que por algum motivo não foi possível pagar, veja como fazer para tentar financiar um carro mesmo negativado. A) Procure a empresa
Leia mais

Como alterar dados no CPF

O CPF é um documento que identifica uma pessoa física como contribuinte para a receita federal e é essencial na vida de um consumidor já que sem ele é impossível realizar qualquer operação financeira, incluindo compras em grandes lojas, utilizar um cartão de crédito ou até abrir uma conta no banco. Quando seu CPF está desatualizado, ainda é possível comprar e adquirir cartões de crédito, mas se você pretende realizar tarefas como consultar seu score, negociar dívidas através de feirões limpa nome. Além disso, seu CPF pode estar suspenso ou pendente de regularização sem que você saiba, e só descobre ao pedir um cartão de crédito, um empréstimo ou tentar abrir uma conta em uma banco. É simples regularizar seu CPF, o processo pode ser feito pessoalmente ou pela internet. Neste artigo você vai saber um pouco mais sobre: Quais os principais motivos de seu CPF estar precisando ser atualizado; Quem pode fazer a atualização do CPF; Quais os documentos necessários para atualizaçã
Leia mais

Modelo de contrato de locação

Imagem
Aqui você vai ver um modelo de contrato de locação de imóvel, que você pode editar e usar da melhor forma possível.  Muitas vezes o proprietário de uma casa deseja alugá-la mas não que colocar uma imobiliária como mediador, neste caso é preciso que ele mesmo faça um contrato de locação, por isso separamos este modelo de contrato de locação que pode ser modificado conforme a necessidade do locador. Tanto como do locatário, é um contrato simples que pode ser registrado em cartório com  a assinatura de duas testemunhas. Caso surjam duvidas é necessário consultar um advogado para evitar problemas futuros. Abaixo você poderá copiar o modelo e colar em um editor de texto como o MS Word ou o Writer do Libre office, depois de colar  o texto. Você poderá editar o contrato seguindo as suas necessidades e alterando os dados do locador e do locatário, depois de editar você poderá salvar como PDF e imprimir.  COLOQUE SUA CASA PARA ALUGAR NO AIRBNB, É GRÁTIS! Como fazer
Leia mais