Como registrar direitos autorais sobre musicas

A cada dia aparecem novas musicas e novos talentos musicais.
Com a popularização de ritmos como funk, é cada vez mais comum que jovens se aventurem a compor canções , criar letras , a fazer musicas sonhando em vê-las gravadas por grandes nomes da musica que admiram.
 O grande problema   é que é necessário comprovar que a autoria da musica pertence a alguém.
Na verdade a partir do momento que a musica, ou letra é composta ela já pertence a seu autor, os direitos autorais daquela musica já são devidos ao autor, mas é preciso que este tenha como comprovar que compôs a musica , criou a letra e a data em que a composição foi criada.

Para isto basta que se mande um e-mail para você mesmo com a cifra ou partitura da musica e a letra, ou que se tire uma cópia  autenticada em cartório da cifra e da letra para comprovar a autoria.
Mas Isso muitas vezes não oferece a segurança que o compositor precisa, principalmente se ele deseja que suas musicas sejam usadas comercialmente, neste caso você pode registrar a autoria e os direitos autorais da musica. O órgão em que se deve registrar composições musicais é a escola de musica da UFRJ, uma faculdade federal no Rio de Janeiro.

Sugiro que leia:




 Não é preciso ir ao Rio para registrar a autoria de uma musica, existem escritórios de direitos autorais em todas as capitais Brasileiras.
É preciso primeiramente preencher e imprimir o formulário de requerimento de registro ou averbação, que é um formulário de 2 paginas que devem ser impressas em frente e verso, não esqueça de assinar
Depois de preencher o formulário de maneira correta, é preciso imprimir e pagar  a guia de recolhimento da união, ela deve ser paga em uma agência do banco do Brasil.
O endereço onde se pode gerar o formulário e a guia de recolhimento da união é http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=28
Para registrar a autoria de uma musica ou de qualquer  obra intelectual é preciso ir pessoalmente a um escritório de direitos autorais ou enviar por correio os documentos diretamente  a escola de musica do UFRJ, é necessário enviar  o formulário de registro ou averbação preenchido corretamente juntamente com cópia do RG e CPF de pessoa física ou CNPJ de pessoa jurídica, comprovante de residência do requerente do registro principal conforme o que foi declarado no formulário, comprovante de pagamento da guia de recolhimento da união   original. 
Também é preciso enviar uma cópia da musica ou obra intelectual, é melhor que você escolha uma forma de envio registrada.
 Envie os documentos citados para: Escritório de Direitos Autorais (FBN) Rua da Imprensa nº 16, 12º andar, castelo, Rio de Janeiro, CEP 20030-120
 Ou caso queira, vá pessoalmente ao mesmo endereço com os documentos citados acima, o escritório de direitos autorais funciona das 10:00 às 16:00 h de segunda a sexta feira.
Você também pode verificar o endereço do escritório de direitos autorais em sua cidade ou mais próximo de você pelo endereço eletrônico http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=30
Você pode entrar em contato com o escritório de direitos autorais e pedir a emissão do certificado de registro de sua musica ou obra intelectual, mas é necessário pagar pelas despesas com envio e emissão do certificado além da guia de recolhimento da união.          





Postagens mais visitadas deste blog

Modelo de contrato de locação

Politica de Privacidade

Em quanto tempo posso pegar seguro desemprego novamente