Como registrar direitos autorais sobre musicas

A cada dia aparecem novas musicas e novos talentos musicais.

Com a popularização de ritmos como funk, é cada vez mais comum que jovens se aventurem a compor canções , criar letras , a fazer musicas sonhando em vê-las gravadas por grandes nomes da musica que admiram.

 O grande problema   é que é necessário comprovar que a autoria da musica pertence a alguém.

Na verdade a partir do momento que a musica, ou letra é composta ela já pertence a seu autor, os direitos autorais daquela musica já são devidos ao autor, mas é preciso que este tenha como comprovar que compôs a musica , criou a letra e a data em que a composição foi criada.

Para isto basta que se mande um e-mail para você mesmo com a cifra ou partitura da musica e a letra, ou que se tire uma cópia  autenticada em cartório da cifra e da letra para comprovar a autoria.

Mas Isso muitas vezes não oferece a segurança que o compositor precisa, principalmente se ele deseja que suas musicas sejam usadas comercialmente, neste caso você pode registrar a autoria e os direitos autorais da musica. O órgão em que se deve registrar composições musicais é a escola de musica da UFRJ, uma faculdade federal no Rio de Janeiro.

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 Não é preciso ir ao Rio para registrar a autoria de uma musica, existem escritórios de direitos autorais em todas as capitais Brasileiras.

É preciso primeiramente preencher e imprimir o formulário de requerimento de registro ou averbação, que é um formulário de 2 paginas que devem ser impressas em frente e verso, não esqueça de assinar

Depois de preencher o formulário de maneira correta, é preciso imprimir e pagar  a guia de recolhimento da união, ela deve ser paga em uma agência do banco do Brasil.

O endereço onde se pode gerar o formulário e a guia de recolhimento da união é http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=28

Para registrar a autoria de uma musica ou de qualquer  obra intelectual é preciso ir pessoalmente a um escritório de direitos autorais ou enviar por correio os documentos diretamente  a escola de musica do UFRJ, é necessário enviar  o formulário de registro ou averbação preenchido corretamente juntamente com cópia do RG e CPF de pessoa física ou CNPJ de pessoa jurídica, comprovante de residência do requerente do registro principal conforme o que foi declarado no formulário, comprovante de pagamento da guia de recolhimento da união   original. 

Também é preciso enviar uma cópia da musica ou obra intelectual, é melhor que você escolha uma forma de envio registrada.

 Envie os documentos citados para: Escritório de Direitos Autorais (FBN) Rua da Imprensa nº 16, 12º andar, castelo, Rio de Janeiro, CEP 20030-120

 Ou caso queira, vá pessoalmente ao mesmo endereço com os documentos citados acima, o escritório de direitos autorais funciona das 10:00 às 16:00 h de segunda a sexta feira.

Você também pode verificar o endereço do escritório de direitos autorais em sua cidade ou mais próximo de você pelo endereço eletrônico http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=30

Você pode entrar em contato com o escritório de direitos autorais e pedir a emissão do certificado de registro de sua musica ou obra intelectual, mas é necessário pagar pelas despesas com envio e emissão do certificado além da guia de recolhimento da união.