Habilitação gratuita. CNH Social

Em alguns estados brasileiros é possível tirar a habilitação gratuitamente através do programa CNH Social, veja como tirar a CHN de graça.

O programa CNH social é um projeto social  que visa a habilitação e qualificação profissional de condutores de veículos automotores. O Objetivo do programa e dar a população de baixa renda, oportunidades de terem uma melhor colocação futura no mercado de trabalho.

Quem pode participar do programa CNH social:

1. Para participar do programa e obter a CNH gratuita é  preciso que a pessoa esteja inscrita em cadastros de programas sociais (cadastro único, que possibilita acesso a programas como bolsa família e outros programas de distribuição de renda).





habilitação social


2. Também é preciso que o individuo tenha mais de 18 anos e que possa comprovar que mora no estado participante do programa a mais de 2 anos , isso pode ser feito com comprovante de residência no nome de quem deseja a habilitação gratuita ou mesmo com comprovante de voto em eleições municipais ou federais.

3. Quem tem renda familiar  abaixo de 3 salários mínimos mensais, ou esta desempregado a mais de 2 anos com renda inferior a 2 salários mínimos pode participar também.
Portadores de deficiência física ou necessidades especiais.

4. Pessoas que são egressas do sistema penitenciário, com alvará de soltura ou certidão carcerário.
Quem nunca teve nenhum emprego registrado e estudou em escolas da rede publica, também tem direito  a tirar a CNH de graça.

5. Para tirar a habilitação de graça é preciso ter CPF próprio e numero de NIS (apenas o titular do NIS pode se inscrever) também é preciso que o candidato saiba ler e escrever.

Quem não pode se inscrever:

Pessoas que já iniciaram o processo de habilitação no Detran não podem continuar o processo pelo programa.
Se a pessoa já cometeu  crimes na condução de veículos, mesmo que antes de serem habilitados não pode participar do programa.
Se a pessoa já é habilitada mas teve a CNH cassada ou suspensa, não pode pedir a CNH gratuita, o mesmo vale para quem perdeu por qualquer motivo a permissão para dirigir.

Quais serviços podem ser feitos gratuitamente:

Através do programa é possível  tirar a primeira habilitação para moto (categoria A) ou carro (categoria B)

Quem já tem habilitação  categoria A pode acrescentar a categoria B  e quem já tem habilitação B pode acrescentar a categoria A.

Quem já é habilitado em categoria B e tem mais de 21 anos e pelo menos 1 anos de habilitação pode mudar para a categoria C que permite transporte de carga, se já tem 2 anos de habilitação pode mudar para a habilitação  categoria D que permite o transporte de passageiros.


CNH gratuita

Quem já tem categoria C ou D  pode mudar para categoria E que permite dirigir veículos articulados, tanto de carga quanto de passageiros.

Todo o processo de habilitação é gratuito, como a expedição de documentos, os exames médico psicotécnico, o Curso de Formação de Motoristas (CFC), o exame teórico, as aulas práticas e exame prático.
Caso haja reprovação é possível realizar mais 8 aulas práticas e um novo exame prático, sem que nada seja cobrado por isso.

Documentos necessários para inscrição:

Originais e  2 cópias simples de:

  • Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de trabalho ou Carteira de reservista das forças armadas.
  • CPF
  • Se houverem filhos menores, ou for responsável legal de menores, é preciso as certidões de nascimento e  documento de tutela.
  • Se for casado, certidão de casamento ou declaração de união estável, RG e CPF do companheiro.
  • Comprovante  de domicilio no estado participante (contrato de aluguel, comprovante de voto nas ultimas eleições, entre outros).
  • Comprovante de renda que pode ser carteira de trabalho (para desempregados, trabalhadores que ganhem até 2 salários mínimos ou para quem nunca trabalhou) cartão do programa bolsa família ou declaração que comprove participação em programas sociais (para  beneficiários de programas de distribuição de renda).

Quais estados participam do programa e oferecem CNH gratuita:

No momento os estados do Espirito Santo, Ceara, Pernambuco, Sergipe, Para, Paraíba, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Santa Catarina, Bahia, Rondônia, Minas Gerais e São Paulo.
 Em alguns estado, o processo de inscrição acontece diretamente com o Detran local, em outros a inscrição é feita através do SEST-SENAT.
Em alguns lugares os requisitos podem variar, mas em geral são praticamente  os mesmos.
Nas inscrições feitas através do SEST SINAT é possivel que pessoas que já atuam no setor de transportes e estejam desempregadas e mesmo filho de trabalhadores do setor de transporte autônomos se inscrevam para CNH Social, sem que para isso seja necessária a comprovação de renda ou se enquadrar na renda exigida de 3 salários mínimos

Como se Inscrever:

É preciso ficar  de olho no calendário do programa, que abre inscrições  apenas 1 vez por ano.
É possível acompanhar as datas do programa através do endereço

http://www.sestsenat.org.br/

Clicando no botão "projetos especiais" onde você encontrara a opção de CNH social.
 Basta preencher o cadastro e aguardar, em seguida você receberá um e-mail confirmando sua inscrição e lhe dando instruções sobre como proceder para fazer seus exames (visão e psicotécnico), esses exames não terão nenhum custo para você.  Apenas após realizar os exames, caso seja considerado apto, é que vai de fato participar do processo para tirar a CNH gratuitamente. Caso não esteja apto não poderá dar inicio a documentação seguinte nem as aulas do cuso de formação de condutores.
Caso passe pelos exames médicos e chegue a fazer o CFC mas não passe ou não compareça ao exame teórico, não poderá dar seguimento ao processo para tirar a habilitação social e não poderá fazer as aulas nem o exame prático.