Como pedir reajuste de pensão alimenticia

Casais separados que tem filhos em comum geralmente tem muitas duvidas sobre o valor da pensão alimentícia que deve ser paga aos filhos, principalmente se o casal já esta separado a algum tempo e um valor já foi fixado pelo juiz ou por acordo do casal mas a situação financeira da parte que deve pagar a pensão se alterou.

Revisão

O valor da pensão alimentícia pode ser revisado a qualquer momento, por qualquer uma das partes, tanto para aumentar o valor da pensão como para reduzir caso a situação financeira do alimentante (quem paga a pensão) tenha se modificado ou ele esteja passando por dificuldades.
Mas para pedir a revisão da pensão alimentícia é preciso comprovar que houve um evento ou fato que alterou a situação financeira de quem paga a pensão alimentícia ou das necessidades da criança.









Pedir aumento de pensão

Já no caso de quem detém a guarda do filho achar que o valor pago de pensão alimentícia não é o suficiente, é preciso primeiro  conseguir provas  de que a situação financeira do alimentante melhorou. Mesmo quando o alimentante alega não trabalhar registrado e por isso não ter obrigação de  ajudar mais.
Nestes casos é preciso provar que a condição do alimentante melhorou, assim como provar  que as despesas da criança aumentaram ou que a pensão atual não é suficiente para supri-las pois para que o valor da pensão alimentícia aumente é preciso que a condição do pai e a necessidade da criança sejam proporcionais.

Provas de maior necessidade e melhor condição

Para provar o aumento das despesas da criança, pode-se apresentar comprovantes de escola particular, cursos extras, aulas de esportes, convenio médico,  comprovantes  de medicamentos que a criança usa regularmente e de tratamentos médicos dos quais ela necessita, etc.
Já como prova  de que a condição financeira do alimentante melhorou, é possivel reunir holerites, comprovantes de pagamento, notas de compras que ele possa ter feito ou mesmo testemunhas.

O novo valor da pensão alimentícia dos filhos pode ser combinado pelos pais de comum acordo e levado a uma vara de família apenas para que se faça sua homologação, mas no caso de uma das partes não estar de acordo será preciso entrar com uma ação para pedir a revisão da pensão e neste caso é melhor procurar o auxilio de um advogado ou de um defensor publico.

No vídeo abaixo você pode conferir mais algumas explicações sobre a revisão de pensão alimentícia.








Diminuir o valor pago

As justificativas de mudança de condições financeiras aceitas para um pedido de revisão de pensão para diminuir o valor pago são:

  • A formação de uma segunda família onde o alimentante gerou outro filho.
  • Perda do emprego ou redução de salario.
  • Problemas de saúde graves.
  • Passar a cuidar ou sustentar um outro membro da família ( assumir as despesas ou cuidados de pais idosos, passar a cuidar de um irmão menor de idade ou de parente próximo com deficiência física ou mental.
Porque reduzir a pensão


A pensão alimentícia serve para garantir o sustento dos filhos, ou seja, o acesso a alimentação, roupas, educação, lazer e medicamentos e é obrigação dos pais fornecerem juntos esse sustento.
Mas o pai só pode fornecer ao filho o que esta dentro de sua condição financeira de modo que também não lhe falte o necessário para viver, por isso nestas situações descritas acima onde o pai passa a ganhar menos, passa por dificuldades ou passa a cuidar de um familiar pode-se pedir a redução do valor da pensão alimentícia.


Alimentante autônomo

Também é possivel pedir revisão de pensão alimentícia caso o alimentante trabalhe por conta própria e a pensão tenha sido calculada sobre o valor do salario minimo. Já que o salario minimo recebeu um ajuste próximo a 77% nos últimos anos, aumento que muitas vezes não foi acompanhado pelos ganhos de profissionais liberais ou autônomos.


Nestes casos é melhor que se peça a revisão do valor da pensão nos primeiros meses do ano pois é quando o reajuste do salario minimo é anunciado e passa a valer. Se o alimentante não reclama logo que sabe do reajuste se entende que ele consegue pagar o valor determinado sem comprometer sua própria subsistência. 


Como comprovar a mudança de condição financeira.

É possivel provar que a condição financeira mudou levando holerites do novo emprego, a certidão de nascimento do filho do relacionamento atual, extratos de conta corrente onde recebe seus pagamentos, contrato ou carteira de trabalho, declaração de imposto de renda, etc.