Como colocar um imóvel em usufruto

Muitas vezes um casal decide doar em vida um ou vários imóveis para os filhos mas precisam ter uma garantia do direito de moradia respeitado, para isso se coloca o imóvel em usufruto.
A doação em usufruto é feita para garantir moradia ou renda a alguém pelo proprietário, porém com a garantia de que o beneficiário não poderá vender o imóvel ou expulsá-lo de lá, o beneficiado, também chamado de usufrutuário a partir de então tem todos os direitos sobre o imóvel.
A reserva de usufruto pode ser colocada por um período determinado, ou vitalício, em caso de ser por período assim que este termina a cláusula de usufruto deixa de valer e o imóvel pode ser vendido livremente.
doação com reserva de usufruto pode ser feita em cartório ou em testamento para evitar futuras brigas por causa do inventario o proprietário pode determinar em vida quais bens será de quem com reserva de usufruto para si próprios ou para um parente.





Quem recebe o imóvel se chama nu-proprietário, e passa a ser o dono parcial do imóvel, não podendo vender ou alugar o imóvel sem o consentimento do usufrutuário, é o antigo dono quem tem direito a receber os aluguéis, no caso deste morrer o contrato de aluguel não será revogado e o nu proprietário passará a receber os alugueis.
Como a doação é um ato de vontade, nenhum herdeiro pode contestar a doação a não ser se seus 50% de direito também forem doados, se um casal tem apenas 1 imóvel e o doa em usufruto a eles mesmos a um sobrinho, os filhos podem pedir em juízo 50% do imóvel pois essa parte é de direito deles e os pais não deveriam ter doado.
Caso o nu-proprietário morra, seus herdeiros diretos recebem o direito a doação e também devem respeitar o usufruto. mas caso o usufrutuário morra o nu-proprietário passa a ter direito total direito sobre o imóvel, podendo vendê-lo se quiser , os herdeiros do doador não podem requerer direitos sobre o imóvel.
O doador não pode vender o imóvel após colocá-lo em usufruto, deve cuidar como se fosse dele e pagar as taxas e impostos do imóvel, caso deixe de pagá-los a ação será movido contra ele mesmo e o nu-proprietário.
Caso se arrependa é possível cancelar a concessão de usufruto, basta para isso voltar ao mesmo cartório em que foi feito e desfazê-lo sem a necessidade do pagamento de impostos , contudo as taxas de cartório serão cobradas.
Para saber mais vá a um cartório próximo a sua casa , lá eles te informarão a respeito da documentação e procedimento necessário para colocar um imóvel em usufruto.