Quem tem direito de isenção do IPTU

Com o inicio do ano se aproximando as preocupações com o orçamento da família fica cada vez maior.
Todas as contas chegam de uma só vez, material escolar das crianças, IPVA do veiculo faturas do cartão de credito com as compras de fim de ano e o carne do IPTU.
Valor do IPTU é calculado com base na área do terreno, área construída, se o imóvel é usado para moradia ou fins comerciais, etc...
Algumas pessoas estão intensas de pagar o IPTU (imposto predial e territorial urbano) e muitas vezes a falta de informação faz com que não se cumpra esse direito.
Estão isentos:

Como licenciar o carro

Como pedir a isenção do IPTU

Como economizar na compra de materiais escolares.


  • Aposentados e pensionistas desde que possua um único imóvel no município que sirva para sua moradia e que seu rendimento mensal não ultrapasse a 3 salários mínimos.
  • Moradores de área já atingidas por enchentes que devem receber a isenção no ano seguinte ao acontecimento da enchente.
  • Entidades culturais, que atuem apenas dentro do pais, tenha controle fiscal sobre suas financias e redistribua sua parte de sua renda ou lucro a atividades de incentivo a cultura. O imóvel deve pertencer a entidade.
  • Agremiações desportivas, cujo imóvel pertença a agremiação e seja usado para as atividades da entidade, desde que essa não realize venda de talões de aposta.
  • Sociedades de amigos do bairro, desde que o imóvel pertença a entidade e seja usado apenas como sua sede.
  • Donos de imoveis cedidos a prefeitura para atuarem em programas educacionais e culturais durante o período em que o prédio for ocupado pela instituição.
  • Imóvel que seja moradia de viúva ou ex combatente da segunda guerra mundial.
Além de imoveis ocupados pelo poder publico, ongs, sindicatos, templo e igrejas de qualquer especie e deficientes físicos ou portadores de doenças terminais ou degenerativas que podem ter direito a isenção de IPTU